Uganda: Manifestantes pedem pena de morte para gays

Milhares de pessoas manifestaram-se nos últimos dias na cidade de Jinja, em Uganda, em apoio a um projeto-lei do governo do país que prevê a pena de morte para "homossexualidade agravada".

O protesto, organizado pelo 'Movimento Internacional contra a Homossexualidade no Uganda', reuniu entre 25 a 30 mil pessoas. Na capital, Kampala, a polícia proibiu uma marcha com o mesmo propósito.

Nos cartazes podiam-se ler frases como "Não à sodomia, sim à família" ou "Homossexualidade deve ser abolida".

As seguidas manifestações populares fortalecem cada vez mais a possibilidade de aprovação do projeto de lei, elaborado pelo parlamento de Uganda, que propõe impor a pena de morte aos gays em Uganda. O dito projeto, proposto após a visita de líderes cristãos conservadores norte-americanos, abrange, ainda, amigos e familiares que não informarem a existência de gays às autoridades, condenando-os a até sete anos de prisão. Até mesmo proprietários de imóveis poderão ser detidos por alugar casas para homossexuais.

Ativistas dos direitos dos gays dizem que a lei deve ser aprovada. Mas o projeto está sendo debatido e pode sofrer alterações antes de ser votado. Não foi determinada a data para a votação.

A lei atual de Uganda condena à morte homossexuais ativos que tenham o vírus HIV e estupradores de mulheres. "Criminosos seriais" também podem ser condenados à pena capital, embora a lei não defina o termo. Qualquer um condenado por atos homossexuais pega prisão perpétua.

Qualquer pessoa que "ajude, coopere, aconselhe ou busque outra pessoa para atos de homossexualidade" é condenada a sete anos de prisão se for condenado. Proprietários de imóveis que aluguem quartos ou casas para homossexuais também podem ser condenados a sete anos de prisão e qualquer um com "autoridade religiosa, política, econômica ou social" que não relate casos de violação à lei pode ser condenado a três anos de prisão.

Ativistas gays estão fazendo manifestações em várias partes do mundo contra o projeto. Um protesto foi marcado para quinta-feira em Londres e manifestações foram realizadas no mês passado em Nova York e Washington.

Fonte: Gazeta do Povo


Eis abaixo um manifesto/petição que os militantes pelos direitos humanos e gays estão organizando. Assinem, e ajudem a impedir a barbárie que está prestes a desabar sobre a vida de milhares de pessoas em Uganda. Para assinar clique aqui. Segue abaixo o manifesto/petição.

Caros amigos,

O parlamento da Uganda está se preparando para passar uma nova lei brutal, que punirá gays com sentenças de prisão e até pena de morte.

Críticas internacionais levaram o presidente a pedir uma revisão da lei, mas após forte lobby por extremistas, a lei parece estar pronta para votação -- ameaçando gerar perseguição e derramamento de sangue.

Oposição à lei está crescendo, inclusive da Igreja Anglicana. O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, diz que "Esta lei nos colocará em grande perigo. Por favor, assine a petição e diga a outros para se juntarem a nós. Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional, e não passará a lei".

É esperado que uma decisão seja tomada nos próximos dias, e só uma onda de pressão global será suficiente para salvar Frank e muitos outros. A petição global para impedir a lei de morte para gays já ultrapassou 340.000 assinaturas em menos de uma semana.

Essa petição será entregue esta semana ao Presidente Museveni e o parlamento da Uganda até o final desta semana por líderes da sociedade civil e religiosos. O governo já desautorizou uma marcha por extremistas anti-gay esta semana portanto isto mostra que a pressão internacional está funcionando!

A lei propões prisão perpétua para qualquer um acusado de ter uma relação com alguém do mesmo sexo, e pena de morte para quem cometer esse "crime" mais de uma vez. ONGs que trabalham para impedir maior contaminação por HIV podem ser condenadas a até 7 anos de prisão por "promover homossexualidade". Outras pessoas podem ser condenadas a até 3 anos de prisão por deixarem de avisar as autoridades da existência de atividades homossexuais dentro de 24 horas!

Quem apoia o projeto de lei diz defender a cultura nacional, mas uma das maiores oposições vem de dentro do próprio país. O Reverendo Canon Gideon Byamugisha é um dos muitos que nos escreveram - ele disse que essa lei:

"Está violando a nossa cultura, tradição e valores religiosos que não apoiam intolerância, injustiça, ódio e violência. Nós precisamos de leis para proteger as pessoas, não para perseguí-las, humilhá-las, ridicularizá-las e matá-las em massa."

Ao rejeitar essa perigosa lei e apoiar a oposição nós podemos ajudar a criar um precedente crucial. Vamos ajudar a criar um apoio em massa aos defensores de direitos humanos na Uganda, e salvar a vida de muitos ao impedir que essa lei passe -- assine agora e avisa seus amigos e familiares:

Com esperança e determinação,

Alice, Ricken, Ben, Paul, Benjamin, Pascal, Raluca, Graziela e toda a equipe Avaaz.