O que houve com o notável "universalismo" francês?

Pois vejam só, a França Iluminista, tão orgulhosa de seu universalismo, não cessa de revelar a crueza provinciana e eurocêntrica de suas pressuposições políticas e identitárias. Em tempos de crise, a história do século XX já nos ensinou, os homens perigosos e apaixonados pelo poder adoram desviar a atenção dos verdadeiros problemas e das reais responsabilidades, de maneira a obter ganho político através da polemização em cima de grupos estigmatizados, alvos fragéis nos quais possam direcionar seu ódio e ressentimento. Assim acontece, hoje, com os ciganos na França. Antes foram com os mulçumanos, a polêmica em torno da burca, os imigrantes africanos, arábes, os naturalizados, os habitantes das periférias etc.

No entanto, a lógica do cálculo aqui não é apenas o caráter étnico. O que mais búlgaros, romenos, albaneses, senegaleses e marroquinos tem em comum? Todos são imigrantes, ou descendentes, pobres, habitantes de bairros pobres e estigmatizados como "menos" franceses. 

O cerco fascista avança em vedar aos imigrantes e estrangeiros pobres qualquer tipo de auxílio que favoreça e facilite sua permanência nas terras de Voltaire. Aqueles que, não nascido em França, atentarem contra à Ordem e à Segurança nacional poderão perder sua nacionalidade, bem como, os filhos de pais estrageiros, nascidos em solo francês, uma vez condenados à prisão, não poderão obter a nacionalidade francesa. Assim, criam-se nacionalidades que valem mais do que outras; uns mais "puras" e intocáveis e outras "emprestadas", postiças, descartáveis.

O charmoso universalismo francês caminha à passos largos para a odiosa e preocupante limpeza étnica e social. Que, pensaria, pois, da França atual os enciclopedistas do século XVIII?

A barbárie e o Estado Assassino

A barbárie é por si só odiosa, mas a barbárie naturalizada e recoberta, pela passividade das nações e das autoridades do mundo, com ar de legitimidade e normalidade é abominável. O mais recente ataque promovido pelo Estado de Israel, que deixou 19 mortos, contra um comboio de barcos de ativistas destinado à levar ajuda humanitária até a Faixa de Gaza é uma cusparada no rosto de todos os ideais civilizatórios e humanos que afeiçoam as nações modernas, entre as quais Israel diz figurar e respeitar. Por quanto tempo os países do mundo assistirão as matanças seletivas, os assassinatos planejados e encomendados, as estratégias e políticas de genocídio, expulsão e humilhação levadas à cabo por Israel apenas com suas polidas e convenientes declarações de condenação e repúdio?

Por muito menos, os países hegemônicos invadem outros países, ocupam-nos, erguem embargos comerciais, congelam contas, suspendem acordos e parcerias econômicas e até mesmo a circulação das pessoas originárias dos países “punidos. Mas quando se trata de Israel a paciência da ONU e dos países ricos assemelha-se a paciência de Jó.

Está mais do que claro, Israel é um Estado Racista, na acepção que Michel Foucault o concebe. Com esses últimos ataques aliados às corriqueiras políticas de espionagem e eliminação, vem à luz a natureza chantagista baseada no poder de matar, na competência de matar cada palestino, homem, mulher ou criança, assim como quaisquer que expressem o seu apoio à Palestina e sua população, estejam onde estiverem e independente de suas finalidades, todos estão expostos à possibilidade da morte. Eis aí o terrorismo do Estado de Israel, eis aí a forma pela qual este deseja submeter. O racismo e a imposição do medo, em palestinos e israelenses, é o que assegura a função homicida do Estado de Israel como forma de promover e garantir a segurança e a vida de sua população.

Universal e particular: o que fazer com as burcas?

Passo agora para alguns breves comentários acerca do debate sobre a proibição ou não proibição da burca, tema da reportagem expressa no último post.

Quando os “outros” adentram em nossas fronteiras eles trazem inscritos em seus corpos e gestos as marcas de suas terras e sociedades. Carregam-na, mesmo a contragosto, para dentro de nosso mundo, e a exposição crua das diferenças que adentraram chacoalham nossas pressuposições. Um problema está claramente posto: o que fazer com essas diferenças? Tratá-las com reconhecimento na medida em que estão em consonância com nossos valores e normas e com repressão na medida em que afrontam/diferem destes últimos? Então é isto: devemos alçar nossa sociedade e desenho normativo como a medida de todas as coisas? Uma resposta etnocêntrica não está à altura do problema, pois repousa na própria normatividade das sociedades ocidentais modernas uma pretensão à universalidade e cosmopolitismo.

Uma atitude etnocêntrica é uma resposta particularista, portanto que contradiz a própria normatividade e identidade moderna. Então o problema passa a ser outro: como reconhecer/respeitar as especificidades dos de “fora”, dos “estrangeiros”, sem que isto implique na desagregação de nossas pressuposições normativas – laicidade, universalidade, isonomia, etc.? Ou, como preservar os princípios normativos abstratos modernos – cidadania, igualdade – sem que isto signifique subsumir ou negligenciar desigualdades/diferenças concretas? O que está em tensão é evidente: o conflito entre universal e particular, como conciliá-los?

Questões complicadas como pode perceber o leitor. Notadamente, como compreendeu Cadu, em seu comentário à reportagem referente ao debate sobre a burca, a Bélgica, e a também a França acompanhada por outros países da Europa ocidental, optou por uma política da universalidade, baseada na igualdade de todos os seres humanos em torno de certos princípios gerais e universalmente válidos, e que somente reconhece/tolera/permite determinadas diferenças e práticas culturais na medida em que estas estão em harmonia com aqueles princípios universalmente válidos e estendidos a todos.

No entanto, mais do que constatar a tensão entre universal e particular, é preciso perguntar o que anima e quem reivindica o manejamento de princípios universalistas como elementos de justificação à proibição do uso da burca em espaços públicos. Republicanismo ou islamofobia? Defesa de ideais democráticos e emancipadores ou medida populista para abocanhar votos nos extensos setores xenófobos e direitistas dos países europeus? A meu ver, a fronteira entre um e outro não é tão clara e definida. Além do mais, na Europa, o tema das burcas ou hijabs goza de uma atratividade político-midiática bastante forte.

Essa atitude do governo belga em insistir na proibição do uso em espaços públicos da burca denota a seguinte postura em relação às diferenças: “somente os aceitamos se vocês se tornarem, no espaço público – no espaço da circulação e exposição das diferenças e também o espaço das decisões – os mais próximos e iguais possíveis de nós”. Ou seja, a assimilação/reconhecimento somente se dá em função da aceitação/submissão pelos “estrangeiros” dos valores universais reguladores, que são, na verdade, valores europeus. Fora da norma e das fronteiras européias, os “estrangeiros”, as “mulheres de burca” continuam sendo “outros”. Estes só se tornam “iguais”, humanos em igualdade de direitos e dignidade, no espaço sancionado pela norma européia, ou melhor, mediante sua submissão a esta.

Um outro ponto recorrente na discussão sobre as burcas é a necessidade da emancipação das mulheres mulçumanas. De fato, a meu ver, a burca é um instrumento de sujeição, de controle do corpo feminino, ainda que brinde identidade, reconhecimento, pertencimento e beleza para algumas. Há aquelas, mulçumanas, que vêem na burca simultaneamente um prêmio, uma prova de obediência e uma forma de proteção de sua honra e modéstia, blindada do desejo masculino. Mas há também mulheres mulçumanas que encaram sua obrigatoriedade como imposição masculina, restrição, controle e disciplinamento.

Entretanto, se de fato o que interessa e move esse debate é a emancipação das mulheres, por que não se ver a mesma energia e dedicação política por parte dos interessados para equalização salarial entre homens e mulheres, ou sobre os efeitos nocivos das políticas de família estigmatizantes das mulheres/mães pobres, ou o abuso da publicidade na representação do corpo feminino que o reduz a um mero objeto? Quem é mais emancipada uma mulher mulçumana que trabalha, estuda e sustenta uma família ou as francesas “bon chic” a bater perna pela Champs-Élysées?

Sob o manto republicano da universalidade e emancipação existe muito de unilateralismo e dominação velados. Negar o acesso ao espaço público por razões de vestimentas ou religiosas me parece mais anti-republicano do que o uso das burcas.

A meu ver, políticas de controle e proibição, tais quais as expressas na reportagem, não enfrentam a principal questão, pois não há aprendizado, diálogo, enriquecimento mútuo, trocas e produção de reciprocidades de sentidos culturais através da confrontação de idéias, percepções e hábitos distintos. O conflito intercultural, o lidar com a diferença que perturba e chacoalha nossas pressuposições – e as dos outros também - e que as fazem se mostrar como aquilo que de fato são, isto é, como pontos de vistas particulares e provisórios, é deixado inteiramente de lado, suprimido em nome da segurança e reprodução de um modelo integrador e assimilacionista ilusoriamente universalista.

A questão a se enfrentar é: uma vez que vivemos num mundo globalizado onde o contato com as diferenças é inevitável, como produzir sentidos emancipadores mútuos através do conflito/diálogo intercultural mediante o qual as identidades, ou melhor, as identificações, valores e práticas culturais possam ser tratadas como realidades abertas, construídas e re-construídas historicamente, segundo a experiência sócio-política dos sujeitos? Um diálogo/conflito intercultural que não dispense um horizonte de pretensões universalistas de direitos – à dignidade, à igualdade e à liberdade, por exemplo -, mas que o inscreva no interior do movimento das discussões em torno das práticas e identificações culturais.

Que se interpele as mulheres mulçumanas com as seguintes questões: “por que somente às mulheres é colocado a obrigatoriedade de cobrir quase por completo o corpo?” “Quem decidiu e instituiu essa prática? Homens e mulheres em discussão? Ou somente os homens?” “Qual é o poder de decisão e interferência das mulheres nos assuntos religiosos?”

A cultura não é uma negociação de sentidos, como pensa o antropólogo americano Clifford Geertz, operada a partir de um consenso sobre as interpretações, mas sim, como pensam Nietzsche, Foucault e Bourdieu, o produto tenso e mais ou menos duradouro de um processo de imposição de sentidos arbitrários e apropriação de significados obtidos, impostos e conservados graças à diferença de força e relações de hegemonia e dominação específicas.

A grande dificuldade desse possível diálogo intercultural reside na mediação institucional, como formatá-lo institucionalmente. De todo modo, creio ser mais proveitoso políticas que ensejem uma crítica de mão dupla na tentativa de proporcionar um maior distanciamento e estranhamento aos indivíduos em relação à sua própria cultura e sociedade, discutindo as relações de poder e de hegemonia constituintes das identificações e práticas em questão, inclusive dessas políticas e do próprio diálogo/conflito intercultural – a desigualdade de capitais culturais e econômicos, a linguagem, gênero, etc.. A meta dessas políticas deve ser sempre a produção de efeitos de hibridização e complexificação recíprocos e potencialmente “mais democráticos” para os envolvidos.

Para continuar a falar de política externa...

As últimas viagens internacionais e discursos do presidente Lula dizem muita coisa sobre como a política externa num mundo pós-guerra fria é uma atividade que exige bastante versatilidade. O enfoque e a defesa de posicionamentos referentes à temas específicos é o que, hoje, cada vez mais orienta a diplomacia. A lógica dicotômica dos blocos – EUA, URSS, Terceiro-mundismo, etc. - da Guerra Fria cedeu o passo a algo bem mais complexo, interdependente. Um inimigo ou aliado em comum deixou de ser o principal eixo aglutinador da agenda da política externa para dá lugar a uma série de disputas em torno de demandas, interesses e temas particulares cujos posicionamentos variam de acordo com as situações, agentes e arenas de decisão em foco.

Em um primeiro olhar, os últimos rumos da política externa brasileira podem sugerir uma sensata suspeita de incoerência, um uso abusivo da máxima: “um peso duas medidas”. Por outro lado, as sensibilidades mais calejadas e que se ocupam mais ordinariamente do mundo da política dirão, certamente, em seu realismo duro, que nada há de anômalo nisso. Pelo contrário, como a política é uma atividade dinâmica e movediça, tal conduta seria de fato uma virtude necessária. Para estes últimos, dizer uma coisa e pensar outra, dizer isso em tal momento e lugar e fazer aquilo em outro é, na verdade, humano demasiado humano, e, por isto mesmo, político demasiado político. A política tem muito a ver com esse jogo de cenas e de impressões, de aparência de formas e figurações, variável segundo os espectadores e atores em palco.

Ao sabor das conveniências e situações, defende-se, muito corretamente, a meu ver, a justiça da luta política palestina, e, no entanto, no mesmo gesto se faz vista grossa com respeito à luta dos presos políticos em Cuba. O golpe hondurenho é expressamente condenado, mas isto não significa uma postura similar quanto à continuada inexistência de mecanismos eleitorais através dos quais os cidadãos cubanos possam eleger seus governantes.

Se por lado, a ousadia em defender em pleno parlamento israelense a criação do Estado Palestino - mais uma vez, a meu ver, um correto posicionamento - atesta progressismo e coragem, por outro, estes são suavizados quando, no discurso contrário a produção de armas nucleares, Lula, por exemplo, deixa de mencionar o Irã. Aliás, o mesmo país em que a democracia, as manifestações de descontentamento social e político são duramente reprimidas, e com a mesma violência com que elas são nos guetos da Faixa de Gaza pelas tropas truculentas de Israel.

É louvável, em diversos pontos, a atuação e a agenda diplomática que o presidente Lula almeja instituir, apesar dos deslizes e incongruências com que, por vezes, suas “visitas” e negociações internacionais ocasionam. A construção de uma agenda internacional progressista, isto é, que se defina no sentido de levar às arenas de decisão e ao debate internacional questões que dizem respeito à expansão de direitos de cidadania - participação democrática, direitos humanos, políticas de reconhecimento e de redistribuição etc. -, dentro das esferas estatais e também no âmbito internacional, passa pela contingência de um campo de relações e articulação de sentidos diversos, ou seja, cujos posicionamentos e discursos variam de acordo com os agentes, demandas e interesses em jogo num contexto particular. Porém, reconhecer tal condicionamento e a necessária prudência em relação aos efeitos da fala e das impressões não significa sustentar que ela, a agenda política internacional, permaneça integralmente à mercê de uma “política de resultados e impressões”, a sabor das conveniências, dos negócios envolvidos e almejados.

Obviamente, em circunstâncias de disputa por resultados e lucros, é ingênuo querer se contentar com pureza de intenções, autenticidade, coerência, etc., isto é, o que Max Weber chamaria de “motivos éticos na política”, e fazer destes o marco de referência para a avaliação ou análise da esfera política. Mas pensar e experimentar a política como exercício do poder e/ou luta pelo poder apenas é circunscrevê-la tão somente ao espaço das instituições oficiais, ao campo de ação dos profissionais destas e seus ardis, e, desse modo, negar sua capacidade de questionamento e de invenção a propósito das formas de vida que estamos enredados e acerca daquela que almejamos.

Questionar os propósitos dos temas e das situações em jogo e o desenho normativo de sociedade que eles indicam, isto é, observar e inscrever os efeitos práticos possíveis ou efetivos na vida das pessoas, independente dos interesses envolvidos, eis o que deve balizar a tomada de decisão em defesa de uma agenda progressista. Nisto, coragem e alguma coerência são indispensáveis, a meu ver.

Alyson Thiago F. Freire

"EUA lêem erroneamente a política externa do Brasil"

Abaixo um pequeno artigo do sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein, bastante conhecido, nos meios acadêmicos e nos movimentos anti-globalização, por seus trabalhos e posicionamentos referentes à economia política internacional. Confiram!

Quando, por volta de 1970, os Estados Unidos se deram conta pela primeira vez que sua dominação hegemônica era ameaçada pela crescente força econômica (e, por conseqüência, geopolítica) da Europa Ocidental e do Japão, trataram de mudar sua postura, buscando evitar que assumissem uma posição demasiado independente nos assuntos mundiais.

Os EUA enviaram a seguinte mensagem, ainda que não com palavras: até agora temos tratado vocês como satélites e exigido que nos sigam sem questionamento algum na cena mundial. Mas agora vocês estão mais fortes. Assim, os convidamos para ser sócios, sócios menores, que tomarão parte conosco na tomada de decisões coletivas, sempre e quando não se afastem demasiado por conta própria. Esta nova política estadunidense foi institucionalizada de diferentes maneiras – especialmente com a criação do G-7, o estabelecimento da Comissão Trilateral e a invenção do Fórum Econômico Mundial de Davos como espaço de encontro da “amigável” elite mundial.

O objetivo principal dos EUA era desacelerar a decadência de seu poder geopolítico. A nova política funcionou durante cerca de 20 anos. Dois eventos sucessivos causaram o seu fim. O primeiro foi a desintegração da União Soviética (1989-1991), que desmantelou o argumento principal que os EUA tinham usado com seus “sócios”, a saber, que não deviam ser demasiado “independentes” no cenário mundial. O segundo evento foi o militarismo “macho” unilateral e auto-derrotado do regime de Bush. Em vez de restaurar a hegemonia estadunidense resultou no devastador fracasso dos EUA em 2003, quando não conseguiu obter o respaldo do Conselho de Segurança da ONU para a invasão do Iraque.

As políticas neoconservadoras de Bush foram um absoluto tiro pela culatra e converteram o lento declínio do poder geopolítico estadunidense em uma queda precipitada. Hoje, quase todos reconhecem que os EUA não têm a influência que já tiveram uma vez.

Poderia se pensar que os EUA teriam aprendido algumas lições com os erros do governo Bush. Mas parece que hoje está tentando repetir o mesmo cenário com o Brasil. Desta vez, não passarão 20 anos para que esse intento se mostre fracassado. A principal jogada geopolítica de Obama até aqui foi converter a reunião do G-8 em uma reunião de um G-20. O grupo crucial que foi adicionado à reunião é o formado pelos chamados países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O que os EUA oferecem ao Brasil é “associar-se”. Isso fica muito claro em um informe recente do grupo de trabalho do Conselho de Relações Exteriores chamado de “US-Latin America Relations: A New Direction for a New Reality” (As relações Estados Unidos-América Latina:uma nova direção para uma nova realidade). O Conselho de Relações Exteriores é a voz do establishment e este informe, provavelmente, reflete o pensamento da Casa Branca.

Há duas frases cruciais neste informe relacionadas ao Brasil. A primeira diz: “o Grupo de Trabalho considera que aprofundar as relações estratégicas com Brasil e México e reformular os esforços diplomáticos com Venezuela e Cuba não só estabelecerão uma maior interação frutífera com estes países, como também transformarão positivamente as relações Estados Unidos-América latina. A segunda frase do documento refere-se diretamente ao Brasil: “O Grupo de Trabalho recomenda que os EUA construam sua colaboração existente com o Brasil no que diz respeito ao etanol para desenvolver uma sociedade mais consistente, coordenada e ampla que incorpore um amplo leque de assuntos bilaterais, regionais e globais”.

Este informe foi publicado em 2009. Em dezembro, o Centro de Relações Exteriores organizou com a Fundação Getúlio Vargas um seminário sobre o “Brasil emergente”. Coincidentemente, o seminário foi realizado justamente no momento em que ocorriam a crise política hondurenha e a visita do presidente Mahmud Ahmadinejad ao Brasil. Os participantes estadunidenses no seminário não falavam a mesma linguagem que os brasileiros. Eles defendiam que o Brasil deveria atuar como uma potência regional, ou seja, como um poder subimperial. Não conseguiam entender a desaprovação do Brasil frente aos acordos militares e econômicos da Colômbia com os EUA. Pensavam que o Brasil deveria assumir algumas responsabilidades para a manutenção da “ordem mundial”, o que significava unir-se aos EUA em sua pressão sobre as políticas nucleares do Irã, enquanto os brasileiros achavam que a posição dos EUA sobre o Irã era “hipócrita”. Finalmente, enquanto os participantes dos EUA olhavam a Venezuela de Chávez como “longe de ser democrática”, os brasileiros faziam eco à caracterização da Venezuela feita pelo presidente Lula: a de que o país sofre de “um excesso de democracia”.

Em janeiro de 2010, Susan Purcell, uma analista estadunidense conservadora, publicou no jornal Miami Herald uma crítica à política de seu país sobre o Brasil, a qual denominou de “pensamento ilusório”. Ela pode ter razão. Desde seu ponto de vista, “Washington precisa repensar suas suposições acerca do grau em que pode depender do Brasil para lidar com problemas políticos e de segurança na América Latina, de um modo que seja compatível com os interesses estadunidenses”. Também em janeiro, Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, o partido de Lula, disse que a intenção estadunidense de constituir um G-20 era “uma tentativa de absorver e controlar os pólos alternativos de poder…uma tentativa de manter a multipolaridade sob controle”. Ele insistiu que, diante do conflito entre respaldar os interesses capitalistas no mundo como poder subimperial e apoiar “os interesses democrático-populares”, o Brasil terminaria assumindo esta segunda postura.

Dada a maior força da Europa Ocidental e do Japão, no início dos anos 70, os EUA lhes ofereceram o status de sócios menores. A França e a Alemanha optaram, em 2003, por prosseguir na direção de um papel mais independente no mundo. O Japão, em suas eleições nacionais de 2009 e na eleição municipal de 2010 na ilha de Okinawa (que teve a vitória de um político que se opõe à instalação de uma base norte-americana), parece optar pelo mesmo caminho. Dado o crescimento de sua força, ofereceram ao Brasil, em 2009, a condição de “sócio menor”. Parece que o país insistirá, quase de imediato, em manter um papel independente no mundo.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Fundação Perseu Arbemo – http://www2.fpa.org.br/