Por uma Política de Cotas audaciosa

As políticas de ação afirmativa ocupam mais do que nunca, no Brasil, o cerne da visibilidade pública. Elas são responsáveis pela criação de novos conflitos que cada vez mais ganham espaço no debate político e intelectual do país. A criação de conflitos, a manifestação do dissenso, é o alimento, a energia vital da democracia, a condição mesma para que esta não se torne um conceito, um objeto de saber, ou uma coisa da qual simplesmente falamos para defender, profetizar, elogiar, justificar, etc.

Não é novidade, em nossa história, que as mudanças sociais de tendência niveladora e democratizante sejam, quase sempre, recebidas com um sentimento de preocupação pelos setores conservadores de nossa sociedade. Principalmente quando essas são acompanhadas com o bilhete de ingresso a espaços e funções, socialmente valorizados, outrora negados ou restritos a determinados setores da população. A reação imediata é sempre o alarde e a ameaça que tais mudanças acarretariam nos valores considerados fundantes das “tradições nacionais”.

Desse ponto de vista, as cotas raciais, por exemplo, consistiriam num atentado em relação à nossa cultura e história social. Algo alienígena, fora do padrão e da lógica interna de nossa formação social. As cotas raciais ao solapar aquilo que, supostamente, constituiria à originalidade brasileira - a mestiçagem, a convivência harmônica entre as diferenças – instituiria algo “exótico” e contrário ao traço dominante de nossa cultura, ou seja: o dualismo racial, a divisão da nação com base numa linha de cor. O resultado: conflitos raciais antes inexistentes e a destruição das solidariedades fundantes de nossa cultura. Da Veja à Demétrio Magnoli, eis aí o argumento, e o medo ideológico, mais comum dos que se posicionam contrários às cotas raciais.

Por sua vez, a condenação às cotas sociais, destinadas a auxiliar o ingresso ao ensino superior de estudantes oriundos das escolas públicas ou mais pobres, segue a mesma linha de raciocínio do parágrafo anterior. Sua instituição é vista igualmente como um golpe nos valores essenciais de toda “sociedade moderna e democrática”. Ou seja, nas crenças liberais do mérito e da isonomia de todos perante a lei.

Em síntese, os posicionamentos contrários às políticas de cotas reivindicam, por um lado, um particularismo – extremamente naturalizado e essencializado - histórico-cultural do Brasil, e, por outro, o universalismo – igualmente naturalizado – dos valores da Ordem jurídica liberal, norteadora das sociedades modernas, eficientes e democráticas. Recorrer a fórmulas abstratas, ou melhor, a fabulações, contra desigualdades concretas é o mesmo que por, com as próprias mãos, uma venda sobre os olhos. O mais importante, como aprendemos desde Nietzsche, não é examinar a validade ou o grau de verdade dos valores e das representações mobilizados, mas quem os reivindica - quem exige igualdade e mérito?.

Nas últimas décadas, muitos autores das Ciências Sociais, da Filosofia e da Crítica Literária, como Edward Said, Stuart Hall, entre outros, partindo da idéia de que as identidades e os “valores civilizacionais” são sempre o resultado tenso, e nunca finalizado, das relações de forças assimétricas, de antagonismo e de hegemonia que constituem o social, dedicaram-se, em suas obras, a denúncia e a crítica de como as identidades e as representações hegemônicas de uma cultura ou nação, mascaram dominações, imposições arbitrárias de sentidos, desigualdades e exclusões de grupos minoritários.

Mais do que a crítica da sublimação da desigualdade e dos conflitos, que aquelas idéias e representações que muitos crêem definirem o Brasil e sua cultura, operam, creio que, a pressão política que movimentos sociais e que parte da sociedade civil exercem, atualmente, sobre a cena pública brasileira, sobretudo, por meio da reivindicação por políticas afirmativas no tocante a inclusão de novos agentes sociais a determinados espaços e funções, coloca em xeque algo bem mais importante, do ponto de vista político. A meu ver, são as tradicionais formas sociais de convivência, seu funcionamento político e social, sua homogeneidade étnica, de gênero e de classe, que é duramente colocado sob suspeição e crítica. Por conseguinte, as instituições que mediam as formas de convivência são, em igual modo, problematizadas; criticadas em sua função política e reivindicadas em sua expansão e aperfeiçoamento democrático.

A problematização das formas sociais de convivência, a introdução das diferenças e a geração de novos conflitos no seio dos espaços públicos, mais do que argumentos acerca de “justiça social” ou “reparação histórica”, são o que, de fato, me convencem acerca da relevância política das cotas, sejam elas raciais ou sociais, para o combate ao preconceito e a desigualdade. Desse ponto de vista não se deveria esperar até o ensino superior para introduzir políticas de inclusão institucional.

Creio que argumentos, sequiosos por sustentar as políticas de cotas para o acesso ao ensino superior, que enfatizam o caráter equalizador da fratura social e de reparação histórica, arriscam-se, desde sua formulação, a assentar sobre as universidades, para usar expressão do amigo Caio Padilha, “um estranho podium”, destinado a coroar aqueles que outrora naufragavam nos vestibulares. Parece-me desonesto e um equívoco fazer das políticas de cotas um tipo de política voltada para “salvar pessoas que não passam no vestibular”. Além do mais, precipita-se uma confusão imprudente entre políticas de cota e políticas educacionais.

Nesse sentido, esquece-se que uma política de combate ao preconceito e a desigualdade deve ir muito mais além de porcentagem de vagas ou bônus nas notas para minorias e/ou “classes desfavorecidas”. Se entendermos por política o mesmo que o filósofo francês Jacques Rancière (1996), portanto, como uma modalidade de ação cuja tarefa é provocar a redefinição dos espaços, das maneiras de vê-los e organizá-los. De tal modo que sujeitos e diferenças, outrora sufocadas e escamoteadas, tornem-se visíveis e audíveis enquanto seres políticos capazes de falar, intervir e atuar em conjunto a propósito das características e possibilidades do espaço social em que vivem. Então, não basta reservar vagas e auxiliar a entrada das minorias. Isso não seria política, mas, antes, no vocabulário conceitual do autor francês, o que este define como polícia: a distribuição das posições, da visibilidade dos sujeitos em termos de suas propriedades – as semelhanças e as diferenças étnicas, culturais, religiosas, biológicas, classe etc.

Uma política de cotas audaciosa é aquela que, com a mesma medida e com o mesmo ardor democrático, que põe em questão a configuração do espaço social – quem está presente? Quem está fora? – pergunta-se, igualmente, acerca da configuração do espaço epistemológico que os currículos e as bibliografias dos cursos superiores fabricam – qual o lugar nesses currículos reservado aos autores (as) negros e de outras minorias? A recusa e o esquecimento das produções intelectuais e artísticas dos negros, das mulheres, dos povos colonizados, enfim, dos subalternos em geral, não é de modo algum uma seleção intelectual segundo o mérito de cada um, mas um silenciamento.

Reivindicar e promover a experimentação e o conhecimento de outras tradições intelectuais, artísticas e filosóficas - que não as que se convencionou intitular de Ocidental -, de outros corpus de conhecimentos, significa inserir a perspectiva dos “ausentes da história”, por meio de suas próprias produções e ângulo, como vemos nos livros de W. E. B. Du Bois ou Franz Fannon. De sorte que a ótica e as produções dos excluídos dos espaços consagrados ao argumento e ao espírito façam-se visível e audível. E, desse modo, por meio dos conflitos, dos desentendimentos, das idéias e óticas distintas, novas relações com as diferenças sejam instituídas.

Alyson Thiago F. Freire

Referência:

RANCÌERE, Jacques. O desentendimento: Política e Filosofia. São Paulo. 34, 1996.